Autores: Fabiano Cordeiro César
Fernanda Santiago Librelon
Orientadora: Daniela Rocha
RESUMO
A educação á distância no Brasil é uma modalidade de ensino que vem ganhando muito espaço, e por isso desperta a curiosidade de pesquisar e entender mais sobre essa forma dinâmica de aprendizagem, permitindo que os cidadãos pudessem ter acesso ao conhecimento em todo lugar. A EAD se apresenta dessa forma como uma forma de democratização educacional expandindo a escolaridade, a profissionalização e a formação do cidadão de uma forma geral. Mas como o governo tem tratado a educação a distância no que se refere a políticas públicas? Em que contexto histórico foi construído políticas públicas para fortalecer à EAD? Pesquisar políticas públicas em EAD se faz importante também porque elas podem contribuir para a qualificação de professores por meio de programas de aperfeiçoamento, e favorecer a oferta de ensino de qualidade a todos. Contudo é preciso pensar também que esse movimento de fortalecimento da EAD é algo mundial, nesse sentido, é preciso questionar em que perspectiva o Brasil está inserido.
Palavras-chave: EAD, aprendizagem, educação, políticas públicas.
ABSTRACT
Distance education in Brazil is a teaching modality that has gained a lot of space, and so arouses the curiosity to search and understand more about this dynamic form of learning, allowing citizens to have access to knowledge everywhere. The EAD is presented in this way as a form of educational democratization expanding education, professionalization and training of citizens in general. But how the government has handled the distance with regard to public policy? In that historical context it is built public policies to strengthen the EAD? Search public policies in distance education becomes important also because they can contribute to the qualification of teachers through improvement programs, and to promote the quality of educational opportunities to all. However we must also think that this strengthening movement of the EAD is something global in that sense, we need to question that perspective Brazil is inserted.
Key-words: distance learning, learning, education, public policy.
O governo, atualmente, utiliza a EAD como estratégia de política pública para desempenhar o seu papel no contexto da necessidade social e direitos de cidadania. Esta estratégia de democratização do ensino vai de encontro com o movimento mundial de expansão da EAD.Sabe-se que a evolução da educação presencial para a educação á distância proporciona inúmeras vantagens e algumas desvantagens no meio, e para que se faça um nivelamento entre ambas é necessário políticas públicas eficazes, particularmente na área da educação.
De acordo com Pretto (2006),
(...) No campo das políticas para a educação, a cultura, a ciência e a tecnologia, ainda estamos vendo propostas que não se articulam, como se cada ministério fosse responsável pela solução dos problemas brasileiros a partir de uma atuação isolada em cada área. Urge pensarmos o Brasil de forma mais global, coerente com o mundo contemporâneo (...) Mesmo com as desarticulações dessas políticas, percebemos alguns avanços nestes últimos anos e gostaria de destacar a política de introdução do software livre (softwares não-proprietários) na administração federal, com particular destaque para a ação do MEC em lançar edital do Proinfo (Programa Nacional de Informática na Educação) para compra de computadores incluindo a possibilidade do software livre, o que era praticamente impensável num passado bem recente.
A citação acima reafirma relevância das políticas publicas serem eficazes e voltadas para a educação, atendendo as expectativas de qualidade e necessidade do mercado no âmbito do cenário educacional brasileiro. Este é um importante impulso ao desenvolvimento igualitário na sociedade brasileira.
O presente artigo, ao desenvolver uma reflexão sobre políticas públicas educacionais, procura responder as perguntas: Como o governo tem tratado a educação a distância no que se refere a políticas públicas? Em que contexto histórico foi construído políticas públicas para fortalecer à EAD?
Define-se, portanto, como objetivo geral a Analise das políticas públicas elaboradas para a Educação a Distância no Brasil e o questionamento sobre seus objetivos dentro do movimento nacional e internacional da expansão da EAD. Os objetivos específicos, por sua vez, são: Entender as implicações do reconhecimento da EAD como modalidade de ensino através de políticas públicas. E compreender como a educação a distância pode favorecer o crescimento dos níveis de escolarização, capacitação e profissionalização das pessoas no Brasil e o que isso gera na prática. A pesquisa empreendida para atingir os objetivos propostos é de natureza bibliográfica, fazendo uma fundamentada revisão de literatura na área.
2. ABORDAGEM METODOLÓGICA
Apesar de existir há mais de um século no mundo, somente nas últimas décadas a educação a distância se tornou alvo de estudos e pesquisas acadêmicas, de forma sistematizada (MAIA e ABAL, 2001).
Para responder a questão principal desta pesquisa de analisar as publicações científicas sobre políticas públicas em educação à distância no Brasil, em uma janela temporal de 2009 a 20012, delineou-se uma pesquisa de revisão sistemática. As fases da revisão sistemática seguiram as seguintes etapas:
1. Coletar publicações potencialmente relevantes.
2. Selecionar dentre as publicações coletadas aquelas que satisfazem a um critério de elegibilidade especificado através da leitura dos resumos e dos artigos.
3. CONTEXTUALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A EAD
A EAD, hoje, é de grande importância para o processo de desenvolvimento das políticas públicas de educação no Brasil, ampliando o seu espaço na sociedade e sendo reconhecida como modalidade apropriada para um país com grandes extensões geográficas. Para Souza 2003 política pública existe na tentativa de melhorar nas condições de vida da população e aproximá-las da educação. Neste sentido o os cidadãos brasileiros tem motivados a se profissionalizar e se preparar para um mercado de trabalho cada vez mais competitivo.
Pode-se, então resumir política pública como o campo do conhecimento que busca ao mesmo tempo, colocar o “governo em ação” e/ou analisar essa ação (variável independente) e , quando necessário, propor mudanças no rumo ou curso dessas ações (variável dependente). A formulação de políticas públicas constitui-se no estágio em que governos democráticos traduzem seus propósitos e plataformas eleitorais em programas e ações, que produzirão resultados e mudanças no mundo real. (SOUZA 2006, p.69).
Nas ultimas décadas ouve uma maior expansão da EAD no Brasil, bem como a sua utilização no desenvolvimento e avanço da educação brasileira. A globalização e o rápido desenvolvimento de inovações tecnológicas também contribuíram para esta expansão, principalmente as voltadas para a informação e comunicação.
Os avanços tecnológicos no sistema educacional têm incentivado o poder público a desenvolver políticas públicas voltadas para programas de educação a distância. Isso pelo fato de que este sistema cria maior recepção de conhecimentos e maior flexibilidade entre o curso e cursando, facilitando tanto a comunicação entre educadores e estudantes quanto o acesso à informação e ao conhecimento. A EAD também está contribuindo para o preenchimento de falta de oferta de determinados níveis ou cursos em muitas regiões do país.
Mesmo quando se fala da educação institucionalizada, a prática tem demonstrado a impossibilidade de êxito de abordagens limitadas fora do contexto da prática social, da educação como puro processo de transmissão e ensino, da educação como aprendizagem de conteúdos sem relação com a apropriação transformadora da realidade (SARAIVA,1996, pag. 17).
Para Matias-Pereira (2007a), as políticas públicas têm sido definidas e implantadas como uma resposta do Estado para atender as demandas que surgem a partir dos anseios da população.
Assim, pode-se perceber que a EAD se desenvolve com a necessidade da sociedade e o governo a utiliza para tentar sanar falhas de gestão acumuladas a muito tempo. E essa construção e desenvolvimento do conhecimento não se faz de um dia para o outro, mas com o tempo e gradativamente (FREIRE E NOGUEIRA, 2005).
Algumas regulamentações foram desenvolvidas para facilitar a inclusão social da educação a distância no Brasil. Estas regulamentações juntamente com as políticas públicas marcam a história, como, por exemplo: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394. E, de acordo com Neves, a criação da Secretaria de Educação a Distância (SEED), em dezembro de 1995, “elevou o status da área no âmbito do MEC e das políticas públicas” alavancando assim no processo político do Ministério da Educação (MEC). Um agente de inovação tecnológica nos processos de ensino e aprendizagem, fomentando a incorporação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e das técnicas de educação a distância aos métodos didático-pedagógicos. Além disso, promove a pesquisa e o desenvolvimento voltados para a introdução de novos conceitos e práticas nas escolas públicas brasileiras" (portal SEED).
Após a década de 1990 ocorreu um aumento significativo de vagas no ensino superior brasileiro e em particular quanto à oferta de cursos na Educação a Distância (EAD). O aumento crescente dos brasileiros por um ensino mais interativo e significativo fez com que muitos mudassem a concepção sobre a educação a distância. Além de várias políticas públicas terem sido desenvolvidas para estimular e/ou regular esta modalidade de educação. Este aumento pode ser constatado no gráfico do Censo da Educação Superior realizado em 2012, que fez o levantamento do número de cursos existentes no Brasil pela modalidade de ensino (presencial e EAD), entre 2009 e 2012.
Apesar de o maior aumento percentual do número de cursos de graduação ter ocorrido na modalidade a distância, os cursos presenciais ainda prevalecem na estrutura do sistema de educação superior no Brasil. Os cursos a distância representam cerca de 3% do total de cursos de graduação.
O Censo da Educação Superior 2012, também, apresentou 2.747.089 ingressos nos cursos de graduação, revelando um aumento de 17,1% em relação a 2011, com uma notável expansão percentual de ingressos nos cursos EaD. O gráfico abaixo mostra o percentual acumulado de crescimento a partir de 2009 em cada modalidade de ensino no período de 2009 a 2012.
Conforme o gráfico do Censo da Educação Superior 2012, ocorreu um acentuado crescimento no número de ingressos em cursos de EAD nos últimos três anos (63,2%), com uma média de incremento anual de 17,7% no período de 2009 a 2012, diferente da variação positiva média de 8,4% ao ano dos ingressos nos cursos presenciais de graduação. A expansão dos cursos de EAD democratiza o acesso à educação superior para a parcela da população que não tinha oferta de cursos de graduação presencial em suas localidades.
O crescimento no número de vagas da educação a distância e o aumento de cursos ofertados de seu pela maior procura dos brasileiros por esta modalidade, o que se pode observar desde 2009. Impactando positivamente no desenvolvimento da sociedade como um todo.
Nesse sentido, as Políticas Públicas voltadas para a democratização do ensino progrediu juntamente com esta globalização, considerando da Educação a Distância muito mais do que um mero número estatístico nos índices de escolarização do país. Podendo ser considerado um grande avanço no desenvolvimento educacional dos cidadãos. Inserindo-os no mercado de trabalho em igual nível dos demais, com uma formação de qualidade, inovadora e contextualizada com sua realidade e necessidade. Evidenciada pela possibilidade de romper barreiras geográficas, passando a ser vista como a solução dos problemas de desigualdade social e educacional. Mas esses problemas também são acentuados pela falta de políticas públicas eficazes.
A mobilização, articulação e ações desencadeadas por governos, escolas e professores para a implementação das tecnologias na educação evidenciam que os processos de transformação das práticas pedagógicas não dependem apenas das potencialidades das TIC. São fortemente dependentes de vontade e ação política (BONILLA, 2005, pag. 179).
Observa-se que com a Educação a Distância, uma grande parcela da população está tendo a oportunidade de estudar, se capacitar e evoluir socialmente, sendo ele o responsável por seus próprios horários e estudos. Sendo que em alguns casos, constitui a única forma de satisfação destas necessidades
Atualmente, verifica-se que, com o ensino a distância, a educação em nível de graduação e pós-graduação no Brasil, que era restrito a uma elite, está se expandindo de maneira veloz para uma grande camada da população. Na modalidade à distância, o aluno não precisa estar frequentando a sala de aula para aprender, visto que a presença do professor será feita por meio de um sistema que compreende material didático especialmente preparado, tutoria a distância no ambiente virtual dos cursos, entre diversos outros elementos utilizados há muitos anos por conceituadas universidades do mundo. (PEREIRA, 2007).
Entretanto, mesmo com esta expansão mencionada pelo autor, um grande percentual da população, ainda está carente de ensino, carente de acesso à políticas públicas que as proporcionem igualdade de conhecimento, experiências e oportunidades. O acesso a educação a todos os cidadãos, em algumas regiões ainda é precário e que esta inserção se faça obedecendo às diretrizes e que proporcionem um ensino de qualidade.
Cabe ao setor público desenvolver ações de grandes disseminações e baixo custo e que contemplem o caráter pratico da educação, buscando envolver o maior número de alunos e utilizar um processo de permanente interação entre Estado e sociedade. Sendo este é o principal desafio da Educação a Distância no Brasil. O desafio das políticas públicas brasileira para a educação a distância é grande, mas pode ser enfrentado e superado, desde que haja força e vontade política para isso.
De acordo com Pretto (2006),
(...) No campo das políticas para a educação, a cultura, a ciência e a tecnologia, ainda estamos vendo propostas que não se articulam, como se cada ministério fosse responsável pela solução dos problemas brasileiros a partir de uma atuação isolada em cada área. Urge pensarmos o Brasil de forma mais global, coerente com o mundo contemporâneo (...) Mesmo com as desarticulações dessas políticas, percebemos alguns avanços nestes últimos anos e gostaria de destacar a política de introdução do software livre (softwares não-proprietários) na administração federal, com particular destaque para a ação do MEC em lançar edital do Proinfo (Programa Nacional de Informática na Educação) para compra de computadores incluindo a possibilidade do software livre, o que era praticamente impensável num passado bem recente.
A citação acima reafirma relevância das políticas publicas serem eficazes e voltadas para a educação, atendendo as expectativas de qualidade e necessidade do mercado no âmbito do cenário educacional brasileiro. Este é um importante impulso ao desenvolvimento igualitário na sociedade brasileira.
O presente artigo, ao desenvolver uma reflexão sobre políticas públicas educacionais, procura responder as perguntas: Como o governo tem tratado a educação a distância no que se refere a políticas públicas? Em que contexto histórico foi construído políticas públicas para fortalecer à EAD?
Define-se, portanto, como objetivo geral a Analise das políticas públicas elaboradas para a Educação a Distância no Brasil e o questionamento sobre seus objetivos dentro do movimento nacional e internacional da expansão da EAD. Os objetivos específicos, por sua vez, são: Entender as implicações do reconhecimento da EAD como modalidade de ensino através de políticas públicas. E compreender como a educação a distância pode favorecer o crescimento dos níveis de escolarização, capacitação e profissionalização das pessoas no Brasil e o que isso gera na prática. A pesquisa empreendida para atingir os objetivos propostos é de natureza bibliográfica, fazendo uma fundamentada revisão de literatura na área.
Para responder a questão principal desta pesquisa de analisar as publicações científicas sobre políticas públicas em educação à distância no Brasil, em uma janela temporal de 2009 a 20012, delineou-se uma pesquisa de revisão sistemática. As fases da revisão sistemática seguiram as seguintes etapas:
1. Coletar publicações potencialmente relevantes.
2. Selecionar dentre as publicações coletadas aquelas que satisfazem a um critério de elegibilidade especificado através da leitura dos resumos e dos artigos.
Pode-se, então resumir política pública como o campo do conhecimento que busca ao mesmo tempo, colocar o “governo em ação” e/ou analisar essa ação (variável independente) e , quando necessário, propor mudanças no rumo ou curso dessas ações (variável dependente). A formulação de políticas públicas constitui-se no estágio em que governos democráticos traduzem seus propósitos e plataformas eleitorais em programas e ações, que produzirão resultados e mudanças no mundo real. (SOUZA 2006, p.69).
Nas ultimas décadas ouve uma maior expansão da EAD no Brasil, bem como a sua utilização no desenvolvimento e avanço da educação brasileira. A globalização e o rápido desenvolvimento de inovações tecnológicas também contribuíram para esta expansão, principalmente as voltadas para a informação e comunicação.
Os avanços tecnológicos no sistema educacional têm incentivado o poder público a desenvolver políticas públicas voltadas para programas de educação a distância. Isso pelo fato de que este sistema cria maior recepção de conhecimentos e maior flexibilidade entre o curso e cursando, facilitando tanto a comunicação entre educadores e estudantes quanto o acesso à informação e ao conhecimento. A EAD também está contribuindo para o preenchimento de falta de oferta de determinados níveis ou cursos em muitas regiões do país.
Segundo Saraiva,
Assim, pode-se perceber que a EAD se desenvolve com a necessidade da sociedade e o governo a utiliza para tentar sanar falhas de gestão acumuladas a muito tempo. E essa construção e desenvolvimento do conhecimento não se faz de um dia para o outro, mas com o tempo e gradativamente (FREIRE E NOGUEIRA, 2005).
Algumas regulamentações foram desenvolvidas para facilitar a inclusão social da educação a distância no Brasil. Estas regulamentações juntamente com as políticas públicas marcam a história, como, por exemplo: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394. E, de acordo com Neves, a criação da Secretaria de Educação a Distância (SEED), em dezembro de 1995, “elevou o status da área no âmbito do MEC e das políticas públicas” alavancando assim no processo político do Ministério da Educação (MEC). Um agente de inovação tecnológica nos processos de ensino e aprendizagem, fomentando a incorporação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e das técnicas de educação a distância aos métodos didático-pedagógicos. Além disso, promove a pesquisa e o desenvolvimento voltados para a introdução de novos conceitos e práticas nas escolas públicas brasileiras" (portal SEED).
Após a década de 1990 ocorreu um aumento significativo de vagas no ensino superior brasileiro e em particular quanto à oferta de cursos na Educação a Distância (EAD). O aumento crescente dos brasileiros por um ensino mais interativo e significativo fez com que muitos mudassem a concepção sobre a educação a distância. Além de várias políticas públicas terem sido desenvolvidas para estimular e/ou regular esta modalidade de educação. Este aumento pode ser constatado no gráfico do Censo da Educação Superior realizado em 2012, que fez o levantamento do número de cursos existentes no Brasil pela modalidade de ensino (presencial e EAD), entre 2009 e 2012.
Evolução do Número de Cursos de Graduação, segundo a Modalidade de Ensino – Brasil – 2009-2012
O Censo da Educação Superior 2012, também, apresentou 2.747.089 ingressos nos cursos de graduação, revelando um aumento de 17,1% em relação a 2011, com uma notável expansão percentual de ingressos nos cursos EaD. O gráfico abaixo mostra o percentual acumulado de crescimento a partir de 2009 em cada modalidade de ensino no período de 2009 a 2012.
Percentual de Variação no Número de Ingressos em Cursos de Graduação, por
Modalidade de Ensino – Brasil – 2009-2012
O crescimento no número de vagas da educação a distância e o aumento de cursos ofertados de seu pela maior procura dos brasileiros por esta modalidade, o que se pode observar desde 2009. Impactando positivamente no desenvolvimento da sociedade como um todo.
4. CONCLUSÃO
O rápido crescimento da globalização possibilitou o desenvolvimentos de novos métodos de educação. Com isso a Educação a Distância surge como a maior possibilidade para suprir essa demanda crescente.Nesse sentido, as Políticas Públicas voltadas para a democratização do ensino progrediu juntamente com esta globalização, considerando da Educação a Distância muito mais do que um mero número estatístico nos índices de escolarização do país. Podendo ser considerado um grande avanço no desenvolvimento educacional dos cidadãos. Inserindo-os no mercado de trabalho em igual nível dos demais, com uma formação de qualidade, inovadora e contextualizada com sua realidade e necessidade. Evidenciada pela possibilidade de romper barreiras geográficas, passando a ser vista como a solução dos problemas de desigualdade social e educacional. Mas esses problemas também são acentuados pela falta de políticas públicas eficazes.
A mobilização, articulação e ações desencadeadas por governos, escolas e professores para a implementação das tecnologias na educação evidenciam que os processos de transformação das práticas pedagógicas não dependem apenas das potencialidades das TIC. São fortemente dependentes de vontade e ação política (BONILLA, 2005, pag. 179).
Observa-se que com a Educação a Distância, uma grande parcela da população está tendo a oportunidade de estudar, se capacitar e evoluir socialmente, sendo ele o responsável por seus próprios horários e estudos. Sendo que em alguns casos, constitui a única forma de satisfação destas necessidades
Atualmente, verifica-se que, com o ensino a distância, a educação em nível de graduação e pós-graduação no Brasil, que era restrito a uma elite, está se expandindo de maneira veloz para uma grande camada da população. Na modalidade à distância, o aluno não precisa estar frequentando a sala de aula para aprender, visto que a presença do professor será feita por meio de um sistema que compreende material didático especialmente preparado, tutoria a distância no ambiente virtual dos cursos, entre diversos outros elementos utilizados há muitos anos por conceituadas universidades do mundo. (PEREIRA, 2007).
Entretanto, mesmo com esta expansão mencionada pelo autor, um grande percentual da população, ainda está carente de ensino, carente de acesso à políticas públicas que as proporcionem igualdade de conhecimento, experiências e oportunidades. O acesso a educação a todos os cidadãos, em algumas regiões ainda é precário e que esta inserção se faça obedecendo às diretrizes e que proporcionem um ensino de qualidade.
Cabe ao setor público desenvolver ações de grandes disseminações e baixo custo e que contemplem o caráter pratico da educação, buscando envolver o maior número de alunos e utilizar um processo de permanente interação entre Estado e sociedade. Sendo este é o principal desafio da Educação a Distância no Brasil. O desafio das políticas públicas brasileira para a educação a distância é grande, mas pode ser enfrentado e superado, desde que haja força e vontade política para isso.
REFERÊNCIAS
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